Termos e Condições Plataforma Ecco Liberty

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma de gerenciamento Ecco Liberty, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize a plataforma.

2. Uso da Plataforma

A plataforma Ecco Liberty destina-se ao gerenciamento de serviços relacionados à coleta e tratamento de resíduos, construção civil, transporte escolar, e outros serviços oferecidos pela Ecco Liberty. O uso da plataforma deve ser realizado de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis.

3. Cadastro de Usuário

Para acessar a plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

4. Privacidade e Segurança

A Ecco Liberty se compromete a proteger a privacidade dos usuários. As informações coletadas serão utilizadas apenas conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você leia atentamente nossa Política de Privacidade antes de utilizar a plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade da Ecco Liberty ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte da plataforma sem autorização prévia por escrito da Ecco Liberty.

6. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar a plataforma para:

Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno ou de outra forma objetável;
Violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer parte;
Introduzir vírus, worms, malware ou qualquer outro código malicioso;
Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da plataforma

5. Propriedade Intelectual

7. Limitação de Responsabilidade

A Ecco Liberty não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

8. Modificações nos Termos

A Ecco Liberty se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas na plataforma e é sua responsabilidade revisar os termos periodicamente. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Encerramento

A Ecco Liberty pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições de Uso

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Para dúvidas ou informações adicionais sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@eccoliberty.com.br.

Data de Vigência: 19/11/2024.

Ao utilizar a plataforma de gerenciamento Ecco Liberty, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso.